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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 15:40
TJ confirma 8 anos de prisão por violência sexual no vestiário de campo de futebol
A criança foi firme e consistente em todas as vezes que se manifestou, e seus depoimentos foram
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 12:59
Réu é condenado a 15 anos por homicídio
insignificante, consistente em desentendimentos entre vizinhos
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 20:45
Primeira Turma mantém condenação de ex-prefeito por contratação sem concurso
Prefeito foi condenado por improbidade administrativa consistente na contratação de pessoal sem a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 11:10
Ação civil pública. Rodeio.
Obrigação de não fazer consistente na abstenção do uso de sedém, esporas, peiteiras, laços e demais instrumentos que causem sofrimento físico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Junho de 2012 - 10:05
Ação de indenização. Danos materiais e morais. Veículo locado. Pneu furado e consequências.
Efeitos. Anemia probatória. Prova contrária mais consistente. Falsidade de assinatura. Perícia
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2012 - 14:05
Habeas corpus. Estelionato e formação de quadrilha. Prisão preventiva.
Organização criminosa voltada à reiterada prática de golpes, consistente na captação de recursos de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Seguro obrigatório. DPVAT. Desnecessária a perícia médica. Validade do salário mínimo.
Basta a comprovação da invalidez permanente consistente em perda de função e perda de capacidade laboral, para o recebimento da indenização.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação criminal do Ministério Público. Estelionato qualificado. Art. 171, § 3º, do CP.
Suposta irregularidade consistente na extrapolação de paciente/dia por internações sem a contrapartida hospitalar, no que concerne ao número de leitos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Roubo qualificado. Negativa de autoria.
estar demonstrada de forma consistente no decreto prisional.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 13:10
Estelionatária deve prestar auxílio a entidade de assistência a crianças com câncer
Magistrado substituiu a pena privativa de liberdade por prestação pecuniária, consistente no pagamento de um salário mínimo ao Grupo de GRAACC
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 18:00
Homem é condenado a cumprir medida de segurança por roubar maço de cigarros
A pena de dois anos e oito meses de reclusão foi substituída por medida de segurança, consistente
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Lesão corporal praticada contra ex-esposa. Materialidade e indícios de autoria incontroversos.
provisório indeferido. Garantia da ordem pública. Fundamentação consistente. Ameaças de voltar a agredir a vítima.
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Junho de 2025 - 09:59
O Data Protection Officer como mecanismo de implantação de um programa de Compliance instituído pela LGPD: uma análise de Direito Comparado em proteção de dados pessoais
implantação de um programa de compliance instituído pela Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Junho de 2025 - 09:58
O Data Protection Officer como mecanismo de implantação de um programa de Compliance instituído pela LGPD: uma análise de Direito Comparado em proteção de dados pessoais
implantação de um programa de compliance instituído pela Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2024 - 14:11
Advocacia empreendedora: uma nova fronteira para o sucesso profissional
modernos nas áreas de falências, recuperação judicial, compliance e ESG, promovendo soluções
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 13:21
Simplificação Fiscal Digital pode reduzir em até 75% o tempo consumido em obrigatoriedades acessórias
178/2021 - será capaz de desburocratizar o sistema tributário brasileiro e, consequentemente, facilitar o compliance fiscal das empresas.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2021 - 16:07
Gestão de Conflitos, o melhor Caminho para Governança Corporativa
Alternativos de Conflitos nas Empresas Privadas por intermédio da Governança Corporativa ao implementar a Gestão de Conflitos em seu Programa de Compliance.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:35
Você sabe identificar se um edital cumpre os princípios da Administração Pública?
Os governos estão cada vez mais aderentes as práticas internacionais em compliance e exigindo que
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 12:35
Agro como agente de transformação no combate à corrupção
Compliance contribui para que empresas do setor criem bases sólidas para o crescimento e
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Apoiadores Publicado em 15 de Junho de 2020 - 18:07
Imposição de programa de integridade para contratação no setor público (WFaria Advogados)
O time de especialistas em governança, risco e compliance do WFaria Advogados preparou análise
